Legislação

O Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Pará (Mestrado/Doutorado) foi aprovado pelas Resoluções CONCEN-UEPA nº 383, de 04 de agosto de 2003 e CONSUN-UEPA Nº 892/2003, de 24 de setembro de 2003, recomendado pela CAPES em 16 de março de 2005 e credenciado pelo Conselho Nacional de Educação em julho de 2005.
O Programa conta em sua estrutura administrativa com um Colegiado constituído pelos 20 docentes, 01representante do corpo administrativo e 06 representantes discentes. A representação dos servidores e discentes é escolhida em eleição pelos pares. A coordenação do Mestrado é eleita pelos docentes, discentes e servidores vinculados ao Programa. Para o ingresso e permanência de docentes no Programa foi criada Resolução aprovada pelo Colegiado, cujos critérios estão relacionados aos de avaliação dos docentes estabelecidos pela CAPES. O Colegiado conta com duas Câmaras, uma de ensino e pesquisa e outra de administração, constituídas por docentes e representantes discentes do Programa.

O Programa iniciou suas atividades em 2005, com 15 vagas e atualmente possui 46 vagas, 16 Doutorado e 30 Mestrado face à demanda no processo seletivo. Conta atualmente com 90 mestrandos matriculados e 43 Doutorandos. De 2007 a 2021 realizou 335 defesas. Os discentes, em sua maioria, são professores da rede pública de ensino, alguns do Ensino Superior de Universidades Públicas e outros de Instituições Particulares, incluindo docentes da própria Universidade do Estado do Pará. A formação dos discentes é diversificada, constituída por pedagogos, biólogos, fisioterapeutas, enfermeiros, licenciados em letras, educação física, matemática e história, sociólogos, entre outros. Há discentes oriundos de municípios do Pará e de outros estados, entre os quais Amazonas, Fortaleza e Maranhão.

Documentos de Credenciamento do Curso

Parecer Homologado do Conselho Nacional de Educação. Clique Aqui!!!

Portaria do Ministério da Educação. Clique Aqui!!

Portaria 2.642 de 27 de julho de 2002 – Diário da União – Clique Aqui!!!

 

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